Termos de Uso

1. Aceite e finalidade

Estes Termos disciplinam o uso do Virada ENEM, plataforma digital independente de preparacao e revisao educacional para o Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM). Ao utilizar a plataforma, voce deve ler estes termos e a Politica de Privacidade. A contratacao segue as informacoes apresentadas na oferta e no checkout da Kiwify.

2. O que o produto oferece

O Virada ENEM oferece recursos de diagnostico por perguntas objetivas, analise pedagogica do desempenho, revisao orientada, questoes geradas por inteligencia artificial e avaliacao estimada de redacao com proposta e textos motivadores autorais. O acesso atende areas de conhecimento relativas aos dois dias do exame, conforme recursos efetivamente disponibilizados na plataforma.

O diagnostico inicial utiliza oito questoes; o fluxo de treino apresenta quinze questoes direcionadas. Novas rodadas, limites tecnicos e disponibilidade estao sujeitos a regras de uso informadas pelo produto.

3. IA, confiabilidade e independencia

Textos, perguntas, respostas, gabaritos, sugestoes e estimativas de nota podem ser produzidos por inteligencia artificial e podem conter erros ou imprecisoes. O desempenho observado em poucas questoes nao equivale a pontuacao TRI oficial, previsao de nota ou garantia de aprovacao. A avaliacao de redacao nao substitui a correcao humana oficial.

O Virada ENEM e um produto independente, nao afiliado, patrocinado ou homologado pelo INEP, pelo MEC ou por organizadores de concursos.

4. Compra, preco e acesso

O preco, a forma de pagamento, eventuais condicoes promocionais e as condicoes de fornecimento sao os apresentados na pagina de oferta e confirmados no checkout operado pela Kiwify. O acesso e liberado apos a confirmacao do pagamento e o processamento da notificacao de compra.

Para entrar, utilize o e-mail e o CPF informados na compra. A plataforma usa verificacoes de acesso e pode suspender a autorizacao quando a transacao e reembolsada, cancelada ou sofre contestacao, respeitados os direitos do consumidor. Caso haja atraso na liberacao, entre em contato com o atendimento.

5. Direito de arrependimento e reembolsos

Para compras realizadas pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, nos termos do art. 49 do Codigo de Defesa do Consumidor, sem necessidade de justificativa e sem penalidade, observados os requisitos legais aplicaveis.

Pedidos podem ser realizados pelos canais disponibilizados pela Kiwify ou pelo atendimento do fornecedor. O exercicio do direito legal nao fica condicionado a nao ter utilizado a plataforma. Os reembolsos e estornos seguem as regras legais e os procedimentos do meio de pagamento.

6. Regras de uso

• Informe dados de compra corretos e nao compartilhe credenciais de acesso.
• Utilize a plataforma para estudo pessoal, sem exploracao automatizada abusiva, tentativa de violacao de seguranca, revenda nao autorizada de acesso ou distribuicao indevida de material.
• Nao inclua informacoes pessoais de terceiros, dados sensiveis ou dados desnecessarios nos textos enviados a IA.
• Use as orientacoes pedagogicas com senso critico e consulte fontes confiaveis em caso de duvida.

7. Disponibilidade e alteracoes

A plataforma depende de infraestrutura AWS, Supabase, Kiwify e servicos de IA de terceiros; eventuais indisponibilidades, manutencao ou limites tecnicos podem ocorrer. O fornecedor buscara corrigir falhas e prestar suporte, sem afastar garantias legais aplicaveis.

Alteracoes relevantes nos termos serao divulgadas de forma adequada; a versao publicada indica a data da atualizacao. Mudancas nao podem suprimir direitos ja assegurados pela legislacao.

8. Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados esta descrito na Politica de Privacidade e a utilizacao de armazenamento e cookies na Politica de Cookies. Voce pode alterar suas preferencias de cookies opcionais a qualquer momento.

9. Propriedade intelectual e direitos do consumidor

A interface, identidade visual e conteudos originais do produto sao protegidos pela legislacao aplicavel. O usuario recebe licenca pessoal de acesso nos limites da oferta contratada. Nenhuma disposicao destes termos exclui direitos previstos em normas de defesa do consumidor, protecao de dados ou demais leis obrigatorias.

Identificacao do fornecedor e contato

Para exercer direitos, solicitar suporte ou pedir reembolso, use o canal acima, apos preenchido. Os dados do fornecedor tambem devem estar disponiveis de forma clara na oferta comercial e no checkout.